Orientamos o seu Instituto,
Associação ou Fundação com
Segurança Jurídica e Estratégia Administrativa
Atuação especializada em Direito Administrativo e Terceiro Setor para garantir regularidade, segurança institucional e continuidade das suas atividades.
Atuação especializada em Direito Administrativo e Terceiro Setor
para garantir regularidade, segurança institucional e continuidade
das suas atividades.
Conheça nossos serviços
Assessoria Trabalhista para Entidades do Terceiro Setor
Garantia de conformidade em contratos, rotinas de RH, desligamentos e prevenção de passivos.
Consultoria Administrativa para Convênios e Parcerias
Acompanhamento técnico para execução correta de termos de colaboração e fomento.
Compliance e Governança Institucional
Implementação de práticas que asseguram transparência e regularidade administrativa.
Prestação de Contas e Relatórios Técnicos
Organização documental, revisão de relatórios e atendimento às exigências de financiadores.
Defesa em Processos Administrativos
Atuação perante Conselhos, Secretarias, Tribunais de Contas e órgãos fiscalizadores.
Regularização Fiscal e Tributária
Análise de autos de infração, elaboração de defesas e regularização na Receita Federal e Municípios.
Benefícios e Isenções Tributárias
Identificação e solicitação de isenções, imunidades e certificações fiscais aplicáveis ao Terceiro Setor.
Certificações e Credenciamentos Oficiais
CEBAS, COMAS, CDMCA dentre outros.
Elaboração e Revisão de Contratos e Estatutos
Adequação jurídica de documentos institucionais e reestruturação estatutária
Sobre nós
O escritório Pegoretti Advogados Associados atua com excelência em Direito Administrativo e Terceiro Setor, oferecendo suporte jurídico completo para Instituições, Associações, Fundações, OSCs e entidades filantrópicas que necessitam de segurança, regularidade e eficiência na gestão administrativa.
Com atuação firme, técnica e personalizada, trabalhamos para garantir que sua instituição permaneça regular perante órgãos de controle, mantenha a correta execução de projetos financiados, evite riscos trabalhistas e fiscais, e cumpra todas as exigências administrativas exigidas pela legislação brasileira.
Nosso compromisso é proteger a sua organização, evitar sanções, assegurar transparência e fortalecer as bases jurídicas que sustentam sua atuação social.
Trabalhamos para que sua instituição continue transformando vidas — com segurança jurídica e tranquilidade.
Nossos diferenciais
O que nos torna sua melhor escolha para defender seus direitos
Atendimento Personalizado
Cada entidade possui particularidades. Oferecemos suporte individualizado, acompanhando cada etapa da sua demanda administrativa e institucional.
Expertise Técnica no Terceiro Setor
Atuação sólida com OSCs, fundações e associações, garantindo decisões estratégicas e seguras perante órgãos públicos e financiadores.
Regularidade e Prevenção de Riscos
Trabalhamos de forma preventiva, evitando multas, sanções, glosas de recursos e problemas administrativos que podem comprometer a continuidade das atividades.
Como funciona nosso serviço
Contato inicial:
Você entra em contato pelo WhatsApp ou formulário.
Análise do caso:
Nosso time avalia sua situação e apresenta a melhor estratégia.
Ação jurídica:
Iniciamos os procedimentos necessários para resolver o seu problema.
Acompanha
mento:
Você é atualizado sobre cada etapa do processo.
Resolva sua demanda administrativa agora mesmo
Não deixe para depois. Nossa equipe está pronta para atuar com rapidez, precisão e total segurança jurídica para sua instituição.
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